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Universidades federais

As universidades brasileiras podem ser privadas ou públicas. Dentro desse último grupo, estão as universidades federais, mantidas com recursos da União por intermédio do Ministério da Economia. De acordo com o Censo da Educação Superior de 2020, das 112 universidades públicas do Brasil, 68 são federais.

A história das universidades no Brasil é bastante recente. Durante o período colonial, nosso território só foi autorizado por Portugal a ter escolas de formação superior após a vinda da família real portuguesa em 1808 — até então, jovens de famílias de elite cruzavam o Atlântico para estudar em universidades europeias. Com a chegada da corte, o Brasil passou a ter escolas isoladas para formação de médicos, advogados e engenheiros.

A primeira universidade federal só foi criada mais de cem anos depois, em 1920, quando o governo federal instituiu a Universidade do Rio de Janeiro (URJ), hoje chamada de Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela nasceu da junção das escolas superiores de medicina, direito e engenharia da cidade.

Foi só nos anos 1930, no governo do Estado Novo de Getúlio Vargas, que a URJ ganhou novas unidades e passou a ser denominada Universidade do Brasil. A ambição de Vargas era que a instituição servisse de modelo para as outras universidades federais que seriam criadas. Nessa época, começou a se difundir a ideia de que cada estado da federação tinha o direito de ter pelo menos uma instituição pública de ensino superior.  

Entre 1945 e 1965, com o interesse em ensino e pesquisa aguçado no mundo todo pelos investimentos em C&T na Segunda Guerra Mundial, o ensino superior público brasileiro cresceu de maneira explosiva: o número de matriculados pulou de cerca de 20 mil estudantes para quase 180 mil. Nessa época, várias instituições privadas e estaduais foram federalizadas e integradas à rede imaginada originalmente por Vargas.

Na década de 1960, houve um movimento de professores, pesquisadores e estudantes para reformar o sistema universitário brasileiro. Nesse período, as universidades federais passaram a receber recursos que permitiram a institucionalização da carreira dos docentes e a construção de novos câmpus e laboratórios. Houve dois marcos importantes nesse período:

Em 1966, promulgou-se o decreto-lei 53, que definiu as regras de estruturação das universidades federais. Dentre as determinações, estava a premissa de unidade entre ensino e pesquisa e a obrigação da criação de um departamento voltado para questões pedagógicas e para a formação de professores para o ensino secundário (correspondente aos atuais ensino fundamental II e ensino médio). Foi a origem das atuais licenciaturas.

Em 1968, foi aprovada a Lei 5540/68, conhecida como Lei da Reforma Universitária. O objetivo do texto era fornecer investimentos para expandir as universidades brasileiras e a pós-graduação, com objetivo de impulsionar o desenvolvimento nacional. Foi a partir da Reforma Universitária que se instituiu o sistema de concursos vestibulares, a divisão das universidades em departamentos e o regime de dedicação exclusiva dos professores.

Duas décadas mais tarde, com a promulgação da Constituição Federal em 1988, as universidades ganharam “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”.

Em 2004, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Educação propôs uma reforma da Educação Superior no Brasil para fortalecer o ensino público, sobretudo nas universidades federais.

Um dos frutos foi a criação do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). A estratégia era fazer mudanças na estrutura acadêmica desses órgãos para cumprir a meta do governo de dobrar o número de alunos em cursos de graduação em um período de dez anos, a partir de 2008.

O orçamento voltou a níveis saudáveis, permitindo a expansão e contratação de funcionários pelas universidades existentes e a criação de 18 novas instituições. Entre 2002 e 2014, o número de universidades federais passou de 45 para 63. As vagas de graduação mais que dobraram, de 113 mil em 2002 para 245 mil em 2014. Na pós, as vagas foram de 49 mil em 2002 para 204 mil em 2014.