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Dívida pública

O governo precisa fornecer infraestrutura e serviços para seus cidadãos, como saneamento básico; portos, aeroportos, estradas e ferrovias; geração e distribuição de energia elétrica, agências reguladoras como a Anvisa e a Anatel, ensino básico e superior, saúde pública e forças armadas. O governo também precisa custear sua própria operação: pagar salários de servidores públicos, manutenção de prédios, licitações etc. (1)

Esse dinheiro veio principalmente da arrecadação de impostos. Mas, se ela não for suficiente, a União pode pedir mais emprestado de bancos, empresas e a própria população. São os títulos públicos. Qualquer pessoa pode comprar títulos via Tesouro Direto. Também dá para fazer isso indiretamente, investindo em um fundo de renda fixa – em que a compra dos títulos e distribuição dos rendimentos é mediada por um banco. (2)

Do ponto de vista de quem empresta, essa é uma forma de investimento, mais rentável que a poupança e muito segura, mas sem saques imediatos. Essas pessoas receberão seu dinheiro de volta em médio ou longo prazo, com algumas possibilidades de juros e correção pela inflação que mudam conforme o tipo de título.

Do ponto de vista do governo, os empréstimos se traduzem num aumento da dívida pública. Por conveniência, os economistas medem a dívida de um país como uma porcentagem de seu produto interno bruto (PIB) anual. Em 2020, o PIB brasileiro foi de US$ 1,64 trilhões e o governo devia o equivalente a 90,6% desse valor para compradores de títulos.

A dívida ocupa a maior fatia do orçamento. Em 2021, a União gastou 2,041 trilhões para financiar todas as necessidades de infraestrutura e serviços do País – da construção de rodovias ao café servido na Câmara. Essa cifra correspondeu a apenas 47,7% das despesas totais do governo, que foram de R$ 4,278 trilhões. Os 52,3% restantes são encargos da dívida. (x)

R$ 1,499 trilhões (35% das despesas totais) foram usados para refinancimento: a União pegou empréstimos novos para pagar os antigos. Quando isso acontece, o equilíbrio entre receitas e despesas continua basicamente idêntico. Mudam os credores, permanece o saldo negativo. O governo também usou R$ 363 bilhões (8,4%) para pagar juros, e 375 bilhões (8,6%) para pagar credores e diminuir a dívida (amortização).  

Todo país tem dívida, só muda o tamanho. Países desenvolvidos, com economia sólida, arriscam acumular dívidas maiores porque as pessoas que emprestam dinheiro confiam que serão pagas. O Japão devia 254,1% do seu PIB em 2020; os EUA, 133,9%. Países em desenvolvimento, com economias mais instáveis e moeda fraca, preferem manter a dívida menor que o PIB e oferecem juros generosos para atrair compradores de títulos, porque o medo de calote é maior.

Praticamente todas as dívidas públicas do mundo aumentaram de maneira anormal durante a pandemia de covid-19: os lockdowns e a crise econômica diminuíram a arrecadação de impostos, enquanto os gastos com auxílios para empresários, seguro-desemprego e desenvolvimento de fármacos e vacinas atingiram patamares inéditos. Situações de calamidade pública geralmente aumentam da dívida. 

Apesar do tom negativo da palavra “dívida”, ela não é necessariamente algo ruim. Pelo contrário: é um mecanismo central para o funcionamento da máquina pública. Para entender, pense em algo mais familiar: mercado imobiliário. Se imóveis só fossem vendidos à vista, as pessoas levariam décadas para acumular o dinheiro necessário. A maioria nem alcançaria a meta por causa do gasto mensal com o aluguel. Os financiamentos mantêm o mercado  vivo e permitem, em longo prazo, que os cidadãos parem de gastar com moradia e passem a ter dinheiro para movimentar outros setores da economia.

O mesmo se aplica aos investimentos do Estado. Por exemplo: pode ser que os moradores de um município isolado sejam em média bastante pobres e não paguem impostos suficientes para financiar a construção de uma rodovia asfaltada que ligue a cidade a algum outro centro urbano. Porém, se o Estado vender títulos públicos para construir a estrada, a atividade econômica vai aumentar na região – e com ela, a coleta de impostos, que serão usados para pagar os credores. Assim, a dívida pública permite diluir os custos da obra entre as pessoas vivas hoje e as pessoas que vão se beneficiar nas próximas gerações. Se o PIB aumenta, ele paga no futuro a dívida que foi necessária para fazê-lo crescer em primeiro lugar.