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Bolsas de pós-graduação

Uma das estratégias do governo para incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação científica e tecnológica do país — obrigações estabelecidas no art. 218 da Constituição Federal — é fomentar a formação de pesquisadores. Um dos meios de fazer isso é sustentá-los com bolsas mensais nos primeiros passos da carreira, quando estão obtendo os títulos de mestrado e doutorado (ou fazendo pós-doutorados). Isso permite, pelo menos em teoria, que eles se dediquem em tempo integral à pesquisa.

Atualmente, a responsabilidade de conceder bolsas públicas, no Brasil, é compartilhada pela Capes, pelo CNPq (que são órgãos federais) e pelas fundações de amparo à pesquisa estaduais (FAPs).  

De modo a ser elegível para uma bolsa federal — de acordo com os critérios estabelecidos pela portaria conjunta da CAPES/CNPq n°1, de 15 de Julho de 2010 — o pós-graduando não pode ter um vínculo empregatício paralelo, salvo no caso do trabalho ser na mesma área de sua pesquisa e autorizado pelo orientador (o mais recomendado, inclusive pelo próprio texto da portaria, é a docência: é bastante comum que pós-graduandos deem aulas no ensino médio e fundamental enquanto realizam suas pesquisas).

Em março de 2022, as bolsas da Capes e do CNPq pagavam R$ 1.500,00 por mês aos estudantes de mestrado e R$ 2.200,00 aos de doutorado, e a imprensa noticiava promessas de reajuste sem data definida. Já os pós-graduandos que vão se formar em centros de excelência no exterior recebem um auxílio financeiro mensal um pouco maior, que varia entre US$ 1.300,00 a US$ 1.700,00. 

Esses valores são os mesmos há nove anos. Segundo dados da Associação Nacional de Pós-Graduandos, desde o último reajuste, em 2013, as bolsas já perderam mais de 67% do seu valor considerando a inflação acumulada no período. Para compensar a perda, a associação defende que a bolsa de mestrado seja reajustada para R$ 2.519,55, e a de doutorado, para R$ 3.695,47. 

Além dos valores defasados, a pós-graduação também é afetada pela redução do orçamento dos órgãos de fomento federais desde 2014 [verificar ano], o que significa que cada vez menos estudantes de mestrado e doutorado podem ser contemplados com bolsas. O desafio é maior ainda quando se considera que, enquanto o orçamento diminuía, dobrou o número de estudantes na pós-graduação no país. Em 2000, eram 160 mil. Em 2021, a categoria já somava 320 mil pessoas.

Notas para revisão:

Creio que valha uma análise comparativa com outros países e mencionar que há espaço para tornar mais eficientes e transparentes os critérios de alocação de bolsas para a pós. Um caminho para ter mais recursos sem aumentar a receita é ter melhores critérios de distribuição para concentrar recursos em projetos melhores.